Empresa condenada a indenizar cliente

acordo com o processo, a empresa não cumpriu a ordem de desbloqueio de aparelho da mulher, por motivo de clonagem.

Banco é isento de pagar dano moral a servidor da Emater

constrangimentos de ordem psicológica, por causa de um procedimento administrativo tomado pela instituição financeira.

Recurso ordinário. Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Não-concessão ou redução. Previsão em norma coletiva. Validade.

, garantido por norma de ordem pública (artigo 71 da CLT e artigo 7º, XXII, da CF/88), infenso à negociação coletiva".

Habeas corpus liberatório. Ameaça. Lei Maria da Penha. Aplicação de medida protetiva de urgência. Descumprimento. Reiteração na prática do delito.

Felipe Lopes Lima de Sousa impetrou a presente ordem de habeas corpus, com pedido liminar, em favor

Habeas Corpus. Prevenção. Trancamento.

taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

OAB Nacional quer tornar obrigatória presença de advogado nos Juizados

Operação 274: OAB garante acesso a inquérito e a clientes

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

eficiência as pretensões materiais, propiciando o verdadeiro alcance da “ordem jurídica justa.

IAB promove debate sobre liderança feminina na advocacia, nesta quinta, às 11h

IAB promove debate sobre liderança feminina na advocacia, nesta quinta, às 11h.

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Intervenção de terceiros. Repercussão do fato sobre eventual direito do assistente.

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

OAB-RO aprova mais de 40% dos inscritos em seu último exame

Aprovação no exame da OAB-TO atinge recorde de 47%

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica

Brasil tem 77 milhões de inadimplentes: Entenda o que pode e o que não pode acontecer com quem tem contas atrasadas

jurídica Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo

recesso para advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro no processo administrativo federal